sobre ETLE

O Regime sofreu uma série de transições em relação às categorias de bens que considera.

A primeira categoria foi definida quando o primeiro esquema entrou em existência em 1979. Somente os produtos agrícolas, artesanais e bruto foram autorizados a beneficiar do regime neste momento. Depois disso, em 1990, a definição ainda foi feita e os produtos industriais foram autorizados a participar no esquema.

Com produtos industriais sendo aceito, tornou-se imperativo para definir quais os produtos eram “originários” da região ETLs. As regras de origem que norteiam este conceito são definidos no protocolo da CEDEAO A/P1/1/03 de 31 de janeiro de 2003. Estabelece os produtos originários da seguinte forma:

Mercadorias inteiramente produzidas; bens cujas matérias-primas totalmente originários da região.
Bens que não são totalmente produzido, mas sua produção requer o uso exclusivo de materiais que devem ser classificados sob uma tarifa diferente da sub-rubrica da do produto.
Bens que não são totalmente produzido, mas sua produção requer o uso de materiais que receberam um valor adicional de pelo menos 30% do preço de fábrica dos produtos acabados.

Deve-se notar que os produtos fabricados nas zonas francas ou regimes especiais de econômica que implique a suspensão ou isenção total ou parcial de taxas de entrada não deve beneficiar originário produtos.